Termos de serviço

Visão Geral

Este site é operado pela Enxovais Monte Santo. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Enxovais Monte Santo. A Enxovais Monte Santo oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços aqui disponíveis para você, o usuário, desde que concorde com todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao acessar nosso site e/ou realizar uma compra, você interage com o nosso “Serviço” e concorda em obedecer a estes Termos de Serviço (“Termos”), bem como a quaisquer políticas adicionais aqui mencionadas ou vinculadas por hiperlink.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que sejam adicionados à loja também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço. Reservamo‑nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando alterações em nosso site. É sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar se houve mudanças. Seu uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

Nossa loja é hospedada na Shopify Inc., que fornece a plataforma de comércio eletrônico que nos permite vender nossos produtos e serviços para você.

Seção 1 – Termos da Loja Virtual

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que:

Já atingiu a maioridade em sua jurisdição de residência, ou possui consentimento para permitir que menores sob sua responsabilidade usem este site.
Não utilizará nossos produtos ou serviços para qualquer finalidade ilegal, não autorizada ou contrária à legislação local, nacional ou internacional.
Não transmitirá vírus, worms ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação ou descumprimento de qualquer um destes termos poderá resultar no encerramento imediato de sua conta ou na suspensão de seu acesso ao Serviço, a nosso critério.

Seção 2 – Condições Gerais

Reservamo‑nos o direito de recusar ou cancelar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer razão e a qualquer momento.
Você reconhece que seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode trafegar sem criptografia e sofrer alterações técnicas para adaptação a diferentes redes ou dispositivos. Informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos e cabeçalhos usados nestes Termos são apenas para conveniência e não afetam a interpretação dos Termos.

Seção 3 – Precisão, Integridade e Atualização das Informações

Não nos responsabilizamos se as informações disponíveis neste site não forem precisas, completas ou atualizadas. O material é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve servir como única base para decisões sem consultar fontes mais completas ou primárias.

Este site pode conter informações desatualizadas. Reservamo‑nos o direito de modificar o conteúdo a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar todas as informações em tempo real. É sua responsabilidade verificar periodicamente o site para eventuais alterações.

Seção 4 – Modificações no Serviço e nos Preços

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Podemos, a qualquer momento e sem responsabilidade, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) sem necessidade de aviso.

Não nos responsabilizaremos por eventuais mudanças de preços, suspensão de funcionalidades ou descontinuação total ou parcial do Serviço.

Seção 5 – Produtos ou Serviços

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas. Esses itens estarão sujeitos à nossa Política de Devolução e Reembolso e à Política de Trocas e Garantias.

Esforçamo‑nos para exibir com precisão as cores e imagens dos produtos; no entanto, não garantimos que a exibição no monitor será fiel à cor real.

Reservamo‑nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço oferecido, bem como de recusar ou cancelar pedidos que, a nosso critério, pareçam feitos por revendedores, distribuidores ou visando fins comerciais não autorizados.

Seção 6 – Precisão das Informações de Faturamento e da Conta

Reservamo‑nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido a nosso critério. Podemos limitar a quantidade de produtos vendidos por pessoa, residência ou pedido.

Você concorda em fornecer informações de conta e pagamento verdadeiras, completas e atualizadas. Caso haja mudanças (e‑mail, telefone, cartão de crédito), é sua responsabilidade atualizá‑las imediatamente para conclusão das transações e eventual contato.

Seção 7 – Ferramentas Opcionais

Podemos oferecer a você acesso a ferramentas de terceiros que não são monitoradas por nós e estão fora de nosso controle. O uso dessas ferramentas é “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo. É de sua responsabilidade revisar e aceitar os termos desses provedores externos.

Seção 8 – Links de Terceiros

Conteúdos, produtos e serviços de terceiros podem estar disponíveis por meio de nosso site. Não somos responsáveis pela precisão, disponibilidade ou práticas de sites externos vinculados. Quaisquer transações realizadas em sites de terceiros devem seguir as políticas desses sites.

Seção 9 – Comentários, Feedback e Envio de Usuários

Se você enviar comentários, sugestões ou outros materiais (“Comentários”), concede à Enxovais Monte Santo o direito não exclusivo, irrevogável e livre de royalties de usar, reproduzir, modificar e distribuir tais Comentários sem compensação.

Você declara que seus Comentários não violam direitos de terceiros (direitos autorais, privacidade, personalidade) e não contêm material ilegal, difamatório ou nocivo. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo enviado.

Seção 10 – Informações Pessoais

O uso de suas informações pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, disponível no site.

Seção 11 – Erros, Imprecisões e Omissões

Ocasionalmente, nosso site pode conter erros tipográficos ou imprecisões em descrições, preços, promoções, disponibilidade de produtos e prazos de entrega. Reservamo‑nos o direito de corrigir tais erros e de atualizar informações ou cancelar pedidos caso alguma informação esteja incorreta.

Não temos obrigação de atualizar todas as informações, a menos que exigido por lei.

Seção 12 – Usos Proibidos

Você está proibido de usar o site para:

Qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
Transmissão de vírus, malware ou códigos destrutivos;
Violar direitos de propriedade intelectual;
Coletar dados pessoais de terceiros sem consentimento;
Práticas de spam, phishing, scraping ou similares;
Assediar, difamar ou discriminar indivíduos.

Podemos encerrar seu acesso caso você viole essas restrições.

Seção 13 – Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade

O uso do nosso Serviço é por sua conta e risco. Fornecemos tudo “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

Em nenhuma hipótese a Enxovais Monte Santo será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar o Serviço ou produtos adquiridos.

Seção 14 – Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Enxovais Monte Santo e seus representantes de quaisquer reivindicações, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de sua violação destes Termos ou de leis aplicáveis.

Seção 15 – Independência de Disposições

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

Seção 16 – Rescisão

Podemos rescindir estes Termos e seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole qualquer termo. Obrigações acumuladas até a data de rescisão sobreviverão.

Seção 17 – Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós, constituem o acordo completo entre você e a Enxovais Monte Santo e substituem todos os entendimentos anteriores.

Seção 18 – Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro de Belo Horizonte – MG para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro.

Seção 19 – Alterações nos Termos de Serviço

Consulte sempre a versão mais atual destes Termos nesta página. Atualizações entram em vigor quando publicadas; seu uso contínuo após alterações constitui aceitação.

Seção 20 – Informações de Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com nossa Central de Atendimento: